Os séculos XVI a XVIII foram caracterizados pelo Absolutismo e pelos Regimes Parlamentares. Estes séculos são chamados por Antigo Regime, ou seja, um regime político-social que caracterizou a Europa nos séculos XVI a XVIII (após o Renascimento e antes das Revoluções Liberais).
A Europa no Antigo Regime estava dividida em 2 grupos: por um lado havia uma Europa agrária e servil, a Leste; e por outro uma Europa mercantil, urbana e liberal, a Ocidente.
Havia também 5 tipos de regimes políticos: o feudalismo aristocrático, as repúblicas patrícias, as monarquias absolutas, o despotismo esclarecido e os regimes parlamentares. No feudalismo aristocrático e nas repúblicas patrícias o poder é detido a título hereditário; nas monarquias absolutas e no despotismo esclarecido o poder está nas mãos de um soberano hereditário; e nos regimes parlamentares o poder concentrado num parlamento que fazia as leis, aplicava-as cabendo ao rei aceitá-las.
Luís XIV |
Absolutismo
O Absolutismo (ou monarquia absoluta ou regime absoluto) foi um regime político em que o rei tinha concentrado sobre si os 3 poderes do estado (legislativo, executivo e judicial), e em que o seu poder era de origem divina, ou seja, tinha sido Deus que concedeu os poderes ao rei e ele tinha que governar seguindo as leis de Deus. O poder do rei era hereditário e todos os grupos sociais estavam submetidos ao rei.
Este regime vigorou quase em todos os reinos da Europa até finais do século XVIII, tendo a sua maior “queda” em França com a Revolução Francesa em 1789.
Regimes Parlamentares
Os Regimes Parlamentares (ou monarquias parlamentares) foram regimes em que o rei não tinha todos os poderes sobre si, ao contrário do Absolutismo, mas havia um Parlamento que continha os poderes do Estado. O Parlamento fazia as leis e aplicava-as não havendo necessariamente o consentimento do rei pois ele tinha que aceitar tudo o que o Parlamento fazia.
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