Algumas imagens que retratam a sociedade de ordens

W. Hogarth (1745) Matrimónio da moda
- W. Hougarth quer mostrar com esta imagem que facilmente um burguês conseguia ter cargos nobres e que um nobre conseguia ter dinheiro, pois os nobres casavam os seus filhos com filhas de burgueses que traziam um dote em troca de cargos elevados.

Lagniet-Guérard (1657) Camponês pagando impostos a um nobre
- A maior parte da populçao dos campos vivia e trabalhava em terras arrendadas à nobreza, pagando elevadas rendas. No canto inferior esquerdo pode ler-se: "O nobre é a aranha, o camponês é a mosca."

Com esta imagem pode-se verificar que o povo "carregava" o clero e a nobreza, pois era a única classe que pagava impostos e que por consequência "pagava" os luxos das outras classes.

Fontes:
http://www.deuframat.de/deuframat/images/2/2_2/malettke/abb3_gr.jpg;
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGFKTdio2hmP_UZyuz7h0eqaCL56OuPHH7Fd11Ey03f5dDzAU38UsZ-mR-WaUHxbVxwK5pS7N__PLBtgO4q19-vE-bC-ZclUyHgRES6kNhx9vdPhP0Z1S54kJKmhuova19u_ScCLPRgf8/s400/ANTIGO~1.JPG;
http://www.jerryandmartha.com/yourdailyart/uploaded_images/hogarth2-784243.jpg

Agora alguns documentos retirados do manual com a respectiva análise.

A desigualdade como suporte da hierarquização social

                Testemunho 1

   O que sai a mão de Deus é ordenado. Ora, a ordem implica uma hierarquia e, consequentemente, uma certa desigualdade.

S. Tomás de Aquino, 1225-1274

   O documento diz que a desigualdade era natural porque foi Deus que assim o quis, pois já Deus tinha uma hierarquia portanto os homens tinham que a ter também.

As questões de tratamento e outras cortesias

   Ao nobre [português] parece não existir nobreza semelhante à sua, pelo que julga que todos os outros lhe ficam muito atrás. Procura, em todas as coisas, fazer como fazem os reis e os príncipes (…). Em casa chama os criados pelo nome dos seus cargos: mordomo, secretaria, criado de quarto, moço das cavalariças, etc. (…).

   Só estuda questões de gravidade e etiqueta porque é em coisas como estas e não na virtude que consiste a nobreza. Ponderam a quem devem tratar por tu, vou Vós, por Mercê, por Senhoria, por Excelência e por Alteza, porque o título de Majestade ainda lá não chegou. (…)

   Dão tratos à cabeça para pensar a quem devem tirar o chapéu, se meio, se por completo, se baixá-lo até baixo, se conservá-lo alto; se fazer cobrir-se aquele com quem se fala ou se deixá-lo de cabeça descoberta, ou se devem cobrir-se eles próprios (…). Estudam, por fim, que todos os seus actos sejam medidos com termos de gravidade mais que cansativos.

Anónimo italiana do século XVII em: Retrato e Reverso de Portugal, transcrito por A. H. de Oliveira Marques, Revista Nova História – Século XVI, nº1, 1984, Ed. Estampa

   Este documento critica o facto de a nobreza portuguesa ter maneiras de tratamento para com outros nobres. As formas de tratamento variam consoante o cargo que desempenham na nobreza. Diz também que os nobres estudam e avaliam como falar ou cortejar outro nobre e que tratavam os criados pelos cargos. Critica também que a nobreza não estava preocupada em desenvolver o país mas sim preocupar-se com as formas de tratamento para com os outros nobres.

Sociedade de ordens

   A sociedade do Antigo Regime dividia-se por estados ou ordens. As ordens eram: clero, nobreza e povo (denominado posteriormente por Terceiro Estado).

   Foram estabelecidos estatutos jurídicos próprios que diferenciavam a condição de cada ordem, estes eram: faziam depender a posição social dos indivíduos da condição de nascimento ou do estado (religioso ou laico) a que ascendiam; estabeleciam os privilégios e deveres das ordens ou estados, atribuindo a cada uma leis civis e penais próprias; determinavam os códigos de actuação pública de cada ordem e as relações de umas com as outras; definiam as diferentes formas de tratamento, as honras, as dignidades, as condecorações e pensões a que cada uma tinha direito.

   Assim, a estratificação da sociedade de ordens era de tipo legal ou jurídico e baseava-se no reconhecimento e na aceitação do princípio da desigualdade natural dos súbditos perante o estado e a comunidade.

   Esta desigualdade era para sempre (para toda a vida), ou seja, quem nascesse no povo do povo não saia, quem nascesse na nobreza da nobreza não saia, e assim sucessivamente. Por isso, é possível afirmar que havia uma fraca mobilidade social e a ascensão social era rara.

   A hierarquia da sociedade era a seguinte:

Clero:

                - possuía foro (= leis) e tribunais privativos;

                - tinha privilégios;

                - tinha o direito de imunidade e asilo;

- era uma ordem não tributária, ou seja, estava isento de serviço militar;

- cobrava o dízimo eclesiástico;

                - desempenhava altos cargos no ensino, na corte e na administração pública.

Nobreza:

                - representavam cerca de 1,5% e 2% da população;

                - era definido pelas condições de nascimento, poder fundiário, função militar, desempenho nos altos cargos, padrão de vida, ostentação e riqueza;

                - havia várias nobrezas: rural, de espada, de sangue (toga);

                - tinha privilégios;

                - estavam isentos de impostos ao Estado;

                - tinham um foro privado;

                - tinham direitos senhoriais;

                - desempenhavam altos cargos no exercito e no sistema político-administrativo.

Povo ou Terceiro Estado:

                - ordem tributária por excelência;

                - sem privilégios;

                - composto por camponeses e pela burguesia;

                - a sua atitude de inconformismo foi factor determinante na transformação progressiva das sociedades do Antigo Regime.

Regimes Parlamentares

O Caso Holandês

   Como estudado anteriormente, a Holanda não teve um regime absolutista mas sim um regime parlamentar. Tinha também uma sociedade diferente das outras da sua época, enquanto a Europa era maioritariamente rural, na Holanda mais de metade da população viviam nas cidades; a burguesia era o grupo mais dominante e numeroso, participando na vida político-administrativa como a nobreza, e a nobreza era pouco influente e reduzida (isto era o contrário do que se passava nos regimes absolutistas); a Holanda tinha também um nível de vida bastante bom, sendo o mais elevado na época.

   A população vivia com um espírito de tolerância e de liberdade, isto é, aceitava todos aqueles que quisessem ir para o país, podendo ter outras crenças, e outras diferenças e a população era livre, não sendo perseguida. Também tinha uma imprensa bastante desenvolvida assim como a educação e a cultura devido à junção de várias culturas/pessoas diferentes. O seu governo era quase uma república.

   Os órgãos político-administrativos mais importantes desta república eram órgãos colectivos, formados por representação das principais famílias burguesas e nobres da cidade.

O Caso Inglês

   Assim como na Holanda, Inglaterra apresentava uma forte mobilidade social (isto é, mudança de classes sociais, subir para uma classe elevada ou descer para uma classe inferior) e de um incremento das classes médias (isto é, desenvolvimento das classes médias, burguesia). Estas características são factores da forte recusa do Absolutismo na Inglaterra mas que ainda surgiu um pouco no século XVII.

   No século XVI, quiseram impor o absolutismo, não tendo conseguido e por isso o Parlamento inglês recorreu da Magna Carta, que havia de ter sido feita no século XIII, para mostrar àqueles que queriam o absolutismo que não o poderiam fazer pois ia contra esta carta, que dizia que o Parlamento é que fazia as leis e os reis aceitavam-nas. Como a insistência continuava o Parlamento viu-se forçado a criar a Petição de Direito, que era um documento que o rei não podia retirar o poder do Parlamento, havendo uma série de condições ou regras que o rei não podia quebrar. Com este documento o rei jurou que não iria impor a absolutismo mas isso não aconteceu e teve de ser Cromwell a conseguir impor uma república que todos pensavam ser o melhor, mas revelou-se uma péssima escolha pois Cromwell tornou-se uma espécie de ditador. Foi imposta a monarquia parlamentar pouco tempo depois e desta vez o rei teve de jurar e assinar uma Declaração de Direitos no qual o rei se comprometia a respeitar a liberdade de todos, entre outros. Com esta “revolução” o Parlamento tornou-se um órgão fundamental na vida política da Inglaterra.

Os Estados Absolutistas

 O absolutismo régio foi consequência de uma centralização política que começou na idade Média tendo tido um maior significado nos séculos XV e XVI. Esta centralização teve como factores o reaparecimento de um mundo urbano e mercantil, o desejo da burguesia ascender a um grupo mais elevado, o desenvolvimento cultural e o renascimento do Direito Romano influenciando o pensamento jurídico e político, e o crescimento demográfico, económico e geográfico dos países. Estes factores fizeram com que começasse a valorizar a figura do rei junto do povo que era uma figura paternal (pai protector) com quem o povo podia obter apoios sociais, económicos e jurídicos.

   O rei exercia o seu poder seguindo 3 normas: era pessoal (o rei exercia como quisesse, personalizava o seu poder), era absoluto (o rei era quem estava acima de todos, e não deixava ninguém ter mais poder do que ele) e era único (o rei não repartia com ninguém o seu poder).

   O soberano absoluto tinha todos os poderes políticos:

- poder legislativo: o rei era o único que fazia ou anulava as leis, sendo que ele era a lei divina;

- poder judicial: o rei era o juiz do seu reino e as suas decisões eram irreversíveis.

- poder executivo: o rei é que tomava todas as decisões sobre a governação, sendo o chefe do exército, só ele podia dizer se aceitava ou recusava uma guerra ou paz, mandava em todos os organismos e instituições públicas e era ele que definia os impostos.

   Apesar de o rei ter todos os poder consigo, ele tinha também limites ao poder: as leis de Deus – o rei tinha que jurar obediência as leis de Deus e segui-las; as leis da justiça natural dos homens – o rei tinha que deixar que todos tivessem o direito à vida, à justiça, à liberdade, etc, pois são direitos que existem desde sempre, apesar de não serem sempre cumpridos; e as Leis Fundamentais de cada reino – o rei tinha que seguir certas “regras” do seu reino, ou seja, as tradições e os costumes da população.

   Para que houvesse funções e direitos exclusivamente régios, teve que ser instalada um aparelho de Estado mas monarquias absolutas. Esta necessidade levou a uma reestruturação dos organismos político-administrativos das monarquias de modo a constituir: órgãos político-consultivos de total confiança dos reis; uma administração central disciplinada para redigir as leis; corpo de funcionários régios para dar conhecimentos das leis às províncias; e um exército permanente que garantisse o poder do rei. Isto tudo levou a um aumento dos impostos.

   Algumas monarquias apoiaram-se na burguesia, outras na nobreza e outras ainda no funcionalismo para construírem o absolutismo. O funcionalismo gerou a burocracia, isto é, um conjunto de funcionários da administração do Estado que se identifica como se fosse o próprio Estado e não apenas seu servidor.

   Deste modo, compreendemos quais os verdadeiros limites do absolutismo. Estes encontram-se nas condições práticas da sua implantação e nos instrumentos de poder e não nas fundamentações teóricas, ou seja, na persistência da nobreza em ter privilégios, nos contrastes de desenvolvimento dentro do reino, na corrupção dentro do funcionalismo, na falta de fiscalização e no aumento da burocracia que levava a um distanciamento do povo para com o rei.

Palácio de Versalhes, França
- é um exemplo do poder dos reis absolutos, neste caso de Luís XIV que mandou construir este palácio para mostrar a toda a gente o quanto grandiosa era a sua riqueza e o seu poder.

Antigo Regime – Séculos XVI a XVIII

  Os séculos XVI a XVIII foram caracterizados pelo Absolutismo e pelos Regimes Parlamentares. Estes séculos são chamados por Antigo Regime, ou seja, um regime político-social que caracterizou a Europa nos séculos XVI a XVIII (após o Renascimento e antes das Revoluções Liberais).

   A Europa no Antigo Regime estava dividida em 2 grupos: por um lado havia uma Europa agrária e servil, a Leste; e por outro uma Europa mercantil, urbana e liberal, a Ocidente.

Havia também 5 tipos de regimes políticos: o feudalismo aristocrático, as repúblicas patrícias, as monarquias absolutas, o despotismo esclarecido e os regimes parlamentares. No feudalismo aristocrático e nas repúblicas patrícias o poder é detido a título hereditário; nas monarquias absolutas e no despotismo esclarecido o poder está nas mãos de um soberano hereditário; e nos regimes parlamentares o poder concentrado num parlamento que fazia as leis, aplicava-as cabendo ao rei aceitá-las.



Luís XIV



Absolutismo

   O Absolutismo (ou monarquia absoluta ou regime absoluto) foi um regime político em que o rei tinha concentrado sobre si os 3 poderes do estado (legislativo, executivo e judicial), e em que o seu poder era de origem divina, ou seja, tinha sido Deus que concedeu os poderes ao rei e ele tinha que governar seguindo as leis de Deus. O poder do rei era hereditário e todos os grupos sociais estavam submetidos ao rei.

   Este regime vigorou quase em todos os reinos da Europa até finais do século XVIII, tendo a sua maior “queda” em França com a Revolução Francesa em 1789.

Regimes Parlamentares

   Os Regimes Parlamentares (ou monarquias parlamentares) foram regimes em que o rei não tinha todos os poderes sobre si, ao contrário do Absolutismo, mas havia um Parlamento que continha os poderes do Estado. O Parlamento fazia as leis e aplicava-as não havendo necessariamente o consentimento do rei pois ele tinha que aceitar tudo o que o Parlamento fazia.

Tratado de Methuen

O Tratado de Methuen foi assinado em 1703 por Portugal e Inglaterra e consistiu em levar para Inglaterra vinhos portugueses e mandar para Portugal têxteis ingleses. Assim, a Inglaterra importava os vinhos portugueses em condições alfandegárias favoráveis, em troca da abertura do mercado luso-brasileiro aos têxteis britânicos. Este tratado é considerado o responsável pelo atraso do desenvolvimento das manufacturas portuguesas e na dependência económica à Inglaterra.
O valor das importações portuguesas de produtos ingleses era muito superior ao valor das exportações de produtos portugueses passou a ser superior ao mercado britânico aumentando o défice da balança comercial portuguesa.
Portugal teve de usar o ouro do Brasil para cobrir esta dívida.

O Ouro Brasileiro

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Bloqueio das indústrias europeias e norte-americanas

Bloqueio das indústrias europeias

França, Inglaterra e Holanda eram grandes potências a nível económico-comercial e também militar, isto é, tinham uma balança comercial favorável, um bom mercado nacional e internacional. Por este motivo, outros países da Europa queriam seguir estes exemplos e assim os países da Europa começaram a implementar medidas mercantilistas.

Porém, os países do Norte da Europa tinham a sua balança deficitária, a Rússia continuava bastante agrícola, a Alemanha permanecia também essencialmente agrícola mas a sua indústria começou a crescer, nomeadamente no estado da Prússia, a partir do século XIX. Também os países mediterrâneos, como Itália, Portugal e Espanha estavam bastante atrasados, a Itália tinha como actividades a agricultura e a pecuária, assim como Portugal e Espanha.

Bloqueio das indústrias norte-americanas

Em meados do século XVIII, a América tinha ¼ das exportações da Inglaterra, nomeadamente as Treze Colónias inglesas que estava no sistema de exclusivo inglês que com o crescimento da população escoava os produtos ingleses. Mas este contrato foi quebrado quando estas treze colónias começaram a desenvolver comércio directo com outros locais. Por este motivo, as Treze Colónias Inglesas tornaram-se independentes e tornaram-se os Estados Unidos da América.

Londres

No século XVIII, Londres passou a ser o centro da economia europeia, pois tinha um forte e desenvolvido mercado nacional. Possuía também quase todo o monopólio de importações e exportações inglesas. As províncias iam trocar os seus produtos e exportava-os por intermédio de Londres fazendo com que fosse beneficiando a abolição de alfândegas e portagens internas, como afirmou Fernand Braudel: «a capital [Londres] é para as diversas regiões uma gare central de triagem; tudo vai lá dar; tudo de lá sai de novo, quer para o mercado interno quer para fora.». Fernad Braudel quer dizer que Londres era o centro de troca de produtos, todos passavam por lá e de lá saíam.

A hegemonia económica inglesa e no seu lugar central da economia mundial e europeia assentaram na sua prosperidade financeira que era baseada na estabilidade da libra esterlina e na valorização do ouro.

Em 1703, a Inglaterra e Portugal fizeram um tratado denominado por Tratado de Methuen, em que a Inglaterra ficou ligada ao Brasil.

O Banco de Inglaterra era o centro do sistema financeiro britânico. Era um banco do Estado e as suas operações eram de três tipos: 1ª – emissão de notas; 2ª – aceitação de depósitos, operações de transferência e de desconto de letras de câmbio; 3ª – concessão de empréstimos ao Estado e às Companhias de Comércio.

Houve também, nesta altura, uma grande criação de bancos privados que eram fundamentais para a implementação da revolução industrial e para a estabilidade monetária e financeira.

Síntese da Revolução Agrícola

Encontrei esta síntese da Revolução Agrícola na internet, espero que compreendam melhor esta parte da matéria.

Inovações agrícolas e arranque da revolução industrial

No século XVIII, a Holanda e a Inglaterra criaram novas técnicas no campo da agricultura levando à melhoria da produtividade e da produção que por sua vez levaram a uma revolução neste sector (agrícola) denominado por Revolução Agrícola.

Esta revolução teve como principais transformações:

                -sistema quadrienal de rotação de culturas – deixou de haver o pousio sendo substituído pelo cultivo de plantas forraginosas, trevo e pastagens;

                -aumento das áreas de cultivo – começaram a usar os terrenos baldios e comunais, arroteamentos e drenagens de zonas pantanosas para plantações, aumentando o tamanho desta;

                -prática do emparcelamento de terras e de vedações (enclosures) – estas vedações e divisões de terras levaram a alterações nas paisagens em Inglaterra e consequências sociais (fortalecimento dos grandes proprietários rurais – landlords – e o quase desaparecimento dos pequenos proprietários – yeomen – que se tornaram rendeiros dos grandes proprietários ou foram para o proletariado em consequência do desaparecimento das suas pequenas propriedades;





                -mecanização – foram inventados utensílios técnicos de trabalho para melhor tratamento das terras e para ajudar os agricultores, como exemplo desta mecanização há a máquina de semear de J. Tull;

                -aumento da criação de gado – houve um aumento de gado que servia para fazer lã, alimentação (carne) e também usado como adubo natural nas terras.

Esta produção agrícola foi estimulada pelo desenvolvimento urbano e pelo crescimento da população urbana, visto que, as cidades começaram a desenvolver-se em vários aspectos (criação de postos de serviços, ruas melhores, assim como as habitações passaram a ter mais condições higiénico-sanitárias, como foi estudado anteriormente).

A revolução agrícola não foi o único factor que contribuiu para a revolução industrial mas promoveu o seu desenvolvimento num processo interactivo.